Tributário e Fiscal
O MARP Advogados atua fortemente na orientação e auxílio no cumprimento das complexas regulamentações fiscais que incidem sobre instituições financeiras. Isso inclui o monitoramento constante da legislação tributária aplicável, garantindo a plena conformidade com as obrigações fiscais vigentes, sejam elas federais, estaduais ou municipais.
Além disso, o escritório presta consultoria na identificação e na maximização de oportunidades fiscais, como benefícios e incentivos tributários disponíveis para o setor bancário. Esta consultoria visa
otimizar a carga tributária do banco, através de um planejamento tributário estratégico e eficiente, que possa resultar em economias significativas e melhoria dos resultados financeiros.
Tributário e Fiscal
Outro aspecto importante da atuação do escritório é a defesa em disputas tributárias. Isso envolve representar a instituição em processos administrativos e judiciais, desafiando autuações e cobranças indevidas de tributos. O escritório trabalha para minimizar os passivos fiscais e busca a recuperação de créditos tributários.
Diante do cenário em que estamos inseridos, em que cada vez mais produtos digitais se fundem aos produtos financeiros, auxiliamos com o estudo de classificação de produtos e implicações fiscais de novos produtos financeiros, serviços e transações internacionais. A complexidade dos produtos bancários, muitas vezes envolvendo
múltiplas jurisdições, exige uma análise cuidadosa para assegurar a eficiência tributária e a mitigação de riscos associados à tributação internacional, como a dupla tributação e o cumprimento das regulamentações de preços de transferência.
Por fim, o escritório desempenha uma função educativa, atualizando os executivos e a equipe do banco sobre mudanças nas leis tributárias e melhores práticas no setor. Workshops, seminários e boletins informativos são comumente utilizados para manter a instituição financeira informada e preparada para responder de maneira proativa às constantes evoluções do cenário tributário.
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